Nesses anos de atividade, esta iniciativa ampliou o número de produtores de mudas de grama regularizados, aumentou significativamente o volume de grama comercializado no mercado formalizado e conscientizou o consumidor sobre a importância de conhecer o produto que compra.
Com produtores em todas as regiões do Brasil, nossa associação representa 80% do mercado de grama regularizada produzida no Brasil.
Se você é gramicultor, venha fazer parte da nossa Associação e contribuir para o desenvolvimento do setor.
Se você é estudante, pesquisador, distribuidor ou profissional de gramados, que tal fazer parte dessa história?
Se você deseja comprar grama, nós estamos a disposição para orientá-lo para que a implantação do seu gramado seja um sucesso!
Nossos Objetivos
- Fomentar o consumo de grama cultivada;
- Combater o consumo de grama de extrativismo;
- Ampliar a formalização da atividade e regularização dos gramicultores;
- Representar o setor institucionalmente;
- Colaborar para o crescimento e desenvolvimento da atividade.
Atuamos em 3 áreas
1) Institucional
Representação Institucional junto ao Ministério da Agricultura e outros órgãos para defesa dos interesses do setor.
2) Consumidor
Orientamos consumidores de grama, sejam eles, pessoas físicas, jurídicas ou instituições públicas, a comprar grama com origem, registrada no Ministério da Agricultura, combatendo assim, o produto de extrativismo e irregular, que além de desregular o mercado de grama, traz danos ao meio ambiente e lesa o consumidor que adquire um produto com qualidade questionável e contaminado com plantas daninhas.
3) Gramicultores
- Apoio técnico para associados;
- Apoio legal para associados;
- Suporte e orientação para regularização;
- Formalização das empresas e suas áreas de produção;
Porque Grama Legal?
Como o próprio nome da Associação diz, trabalhamos pela legalização do mercado de grama.
Por ser um setor de atividade relativamente novo e desconhecido do grande público, existe ainda muita informalidade. No entanto, existe toda uma legislação que regulamenta a atividade de produção e comercialização de gramas, com destaque para a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003 (PDF) e o DECRETO Nº 5.153, DE 23 DE JULHO DE 2004 (PDF).
Para estarem regularizados, os produtores de grama devem:
- Ter registro no RENASEM (Registro Nacional de Sementes e Mudas do Ministério da Agricultura - MAPA);
- Ter um engenheiro Agrônomo responsável pela produção de mudas;
- Ter as áreas de produção inscritas no MAPA;
- Respeitar as regras de uso de defensivos agrícolas;
- Respeitar a legislação ambiental e regras locais para captação e uso de água para a irrigação;
- Comercializar produtos com nota fiscal, acompanhada de termo de conformidade
- Além de respeitar toda a legislação trabalhista e tributária.
Portanto, produtores de gramas não regularizados e comerciantes de grama de extrativismo, além de estarem irregulares e cometerem infrações perante a Legislação de Sementes e Mudas e a Legislação Ambiental, muitas vezes não respeitam as regras trabalhistas, comercializam produtos com qualidade muito questionável e não pagam as contribuições tributárias que incidem sobre o setor, o que acaba lesando não só os gramicultores regularizados e consumidores, mas também o meio ambiente e a sociedade em geral.