Grama Legal e CREA-SP discutem mercado Grama no Brasil
Grama Legal e CREA/SP se reúnem para falar sobre comercialização de Gramas.
No dia 11/03/2026, a Associação Nacional Grama Legal, representada pela Coordenadora Executiva Livia Sancinetti Carribeiro, bem como pelos senhores Rafael Augusto Froes e Fabricio do Espírito Santo, participaram da reunião institucional com a Diretora Técnica de Fiscalização do CREA-SP, Eng. Agrônoma Gisele Herbst Vazquez, o Gerente de Fiscalização, Eng. Ambiental Kleber de Jesus Brunheira, e o Agente de Fiscalização, Sr. José Ribeiro de Abreu Filho, com o objetivo de tratar de temas relacionados à fiscalização do cultivo irregular de gramas e ao uso de coberturas vegetais em obras de infraestrutura pública e privada.
Durante a reunião, a Coordenadora Executiva da Associação apresentou aos representantes do CREA-SP um panorama dos principais desafios enfrentados pelo setor, especialmente no que se refere à produção e comercialização de grama em situação de irregularidade. Na exposição, foram destacados pontos observados em projetos de engenharia, entre eles: a necessidade de maior observância à legislação vigente aplicável à produção, comercialização e aquisição de mudas de grama; a importância da participação de profissional habilitado, em especial engenheiro agrônomo, nas etapas de elaboração de projetos e execução do plantio de coberturas vegetais; e os impactos da contratação baseada exclusivamente no menor preço quando dissociada dos requisitos de conformidade técnica e legal.
Adicionalmente, foi ressaltado que a comercialização de grama deve estar acompanhada da documentação fiscal pertinente, incluindo nota fiscal com o número de registro do produtor no RENASEM, a identificação das cultivares, o número do lote e o respectivo Termo de Conformidade, elaborado e assinado pelo engenheiro agrônomo responsável pelo acompanhamento técnico nas etapas pertinentes do processo produtivo.
A partir dos pontos apresentados e das contribuições dos participantes, foi proposta a elaboração de uma publicação voltada à orientação e ao esclarecimento dos agentes envolvidos quanto aos requisitos legais e às boas práticas aplicáveis ao setor, com a possibilidade de que esse material venha a subsidiar, futuramente, eventual nota técnica, caso haja entendimento institucional nesse sentido. Também foi consignada a possibilidade de avaliação de ações conjuntas, em momento oportuno, condicionada ao alinhamento de objetivos e aos trâmites institucionais cabíveis.
Ao final, a Associação Nacional Grama Legal reafirmou seu compromisso institucional com o fortalecimento do setor, destacando sua atuação contínua na promoção da legalidade, da qualificação técnica e da adoção de boas práticas, em parceria com os órgãos de fiscalização e demais agentes envolvidos, visando garantir maior segurança, qualidade e conformidade nas atividades relacionadas à produção e utilização de gramas no país.