O que é Grama de Extrativismo
Diga não a grama ilegal
Grama de extrativismo são gramas extraídas de ecossistemas naturais (pastagens, áreas de preservação ambiental) de maneira predatória, ou seja, sem passar por qualquer processo produtivo. São cortadas em lajes com auxílio de enxada e, posteriormente, comercializadas de maneira informal. O Paspalum notatum, conhecido como Batatais, Cuiabana, Forquilha, Bahia, Mato Grosso, Grama de Campo, Boiadeira ou Capim Gramão, encontrado em muitas fazendas é a principal espécie que sofre com o extrativismo predatório.
A grama Batatais é uma variedade de crescimento rizomatoso e estolífero, de folhas largas, pubescentes de coloração verde escuro e sistema radicular profundo, leia mais informações neste link. Trata-se uma espécie originária da América do Sul, e, portanto, muito bem adaptada as nossas condições climáticas, desta maneira tornou-se a principal variedade dos campos e pastagens naturais. Tais condições e ambientes de crescimento proporcionaram uma excelente adaptação da espécie ao solos de baixa fertilidade (muito comuns nessas paisagens) e secas prolongadas. Essas características atribuiram a Batatais uma grande popularidade e uso como gramados ornamentais, funcionais e esportivos. Entretanto, é uma gramínea pouco tolerante ao frio, sombra e salinidade.
No entanto, alguns poucos produtores cultivam o capim Batatais como grama e mantêm suas áreas de produção devidamente inscritas junto ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, atendendo, portanto, a legislação vigente na Bahia e Pensacola (Villas Boas, et. al., 2020)
O maior problema está atribuído aqueles que se dizem “produtores” e comercializam o o produto de maneira irregular visto que não praticam qualquer técnica de cultivo para o desenvolvimento da grama Batatais, simplesmente a extraem de pastagens ao redor de suas propriedades de maneira indiscriminada e comercializam o produto a preços até superiores a outras variedades devidamente cultivas e onde há investimento por parte do produtor (fertilizantes, defensivos, irrigação, manutenção, mão de obra).
Outra questão é que por não existir processo produtivo, ao comprar esse produto o cliente pode levar para sua casa ou empreendimento, insetos, pragas, plantas daninhas entre outros problemas, trata-se de um produto irregular, fora de todos os padrões de qualidade.
Além dos danos ao consumidor, e do comercio ilegal, o extrativismo prejudica o meio ambiente, visto que após a colheita os campos são abandonados e sujeitos a processos erosivos, que podem levar ao assoreamento de rios e córregos ao entorno da área de extração.
Importante destacar também o impacto social, pois são envolvidos trabalhadores sem contratos de trabalho regulares e sem equipamentos de proteção para a colheita manual, causando recorrentes acidentes e dilacerações.
Mas, produzir e comercializar grama Batatais não é crime desde que:
- 1. A variedade seja cultiva dentro de uma propriedade onde o produtor invista em cuidados no decorrer do ciclo de cultivo da grama (fertilizantes, defensivos, irrigação, manutenção, mão de obra);
- 2. Produtor esteja devidamente credenciado junto Ministério da Agricultura por meio do Sistema RENASEM;
- 3. Que o mesmo REGULARIZE sua área de produção através da Inscrição da Planta, Campo de Plantas e Viveiros de produção.
- 4. E que o produto comercializado seja acompanhado de Nota Fiscal e TERMO DE CONFORMIDADE (emitido pelo engenheiro agrônomo responsável pela produção), em atendimento a Legislação vigente de SEMENTES E MUDAS (disponível para download - IN 24/2005 e Decreto 5.153/2004)
Aspectos da grama de extrativismo:
- Não existe processo produtivo.
- Mudas são retiradas manualmente de campos e pastagens.
- Placas sem padrão e irregulares.
- Dificuldade de instalação e maior custo com frete.
- Grande contaminação por ervas daninhas.
- Crescimento rápido e irregular.
- Alta frequência de podas.
- Maior custo de manutenção.
- Baixa taxa de cobertura de solo.
- Baixo controle à erosão.
- Baixa contribuição para o paisagismo .
Aspectos técnicos da grama cultivada:
- Aspecto paisagístico superior.
- Maior controle da erosão, com cobertura uniforme.
- Melhor drenagem das águas pluviais.
- Baixa frequência de poda.
- Menor custo com manutenção.
PRODUZIR E COMERCIALIZAR QUALQUER ESPÉCIE DE GRAMA SEM QUE O PRODUTOR ESTEJA CREDENCIADO NO SISTEMA RENASEM E SUA ÁREA DE PRODUÇÃO REGULARIZADA JUNTO AO ORGÃO FISCALIZADOR TAMBÉM É IRREGULAR, CRIME E CABE MULTA.